The Ultimate Guide to Mauro Cateb

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1 OBRIGAÇÕES Do PAIS E FILHOS NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS Guilherme Murasse Davanço (G-UEMS) Profª. Me. Leia Comar Riva (UEMS) Resumo: Este direito aos alimentos Pode vir a resultar do vínculo por parentesco, do casamento e da união fixa jazepararpermanecequedavel e visa à proteção da entidade familiar. Qualquer de que mesmo que a situação jurídica dos pais sãeste eles, segundo a lei, ESTES principais responsáveis pelos alimentos devidos aos filhos. Este presente produção, decorrente do desenvolvimento de iniciação cientíTeimavive em fase por levantamento por dados, realizada na UEMS Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba, busca estudar, por meio de levantamento bibliográfico, este direito à prestaçãeste por alimentos previsto na legislaçãeste Pátria e focar várias questões sobre os requisitos necessários para de que a obrigação se torne exigível. Palavras-chave: Alimentos. Obrigação. Família. Filhos. Pais. Abstract: The right to foods can result of the bond of kinship, the marriage and the steady union and aims at to the protection of the familiar entity. Any that it is the legal situation of the parents is they, according to law, main the responsible ones for foods due to the children. The present work, decurrent of the development of scientific initiation in phase datacollection, carried through in the UEMS - State University of South Mato Grosso, University Unit of Paranaíba, searchs to study, by means of bibliographical survey, the right the food installment foreseen in in the Native legislation and seek some questions on the necessary requirements so that the obligation if becomes demandable.

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Key-works: Foods. Obligation. Family. Children. Parents. Introduçãeste Este direito aos alimentos Têm a possibilidade de resultar do vínculo por parentesco, do casamento e da uniãeste estável e visa à proteçãeste da entidade familiar. Esse direito é recíproco entre pais e filhos. Qualquer que seja a situaçãeste jurídica Destes pais, eles são, segundo a lei, os principais responsáveis pelos cuidados básicos Destes filhos, tais tais como alimentação, moradia, saúde, socialização e acompanhamento escolar. Hodiernamente, ESTES alimentos entãeste previstos, entre outros, na Constituição Federal/1988 e pelo Ordenação Civil do 2002, artigos 1694 a Dentro deste diploma legal, estabeleceu-se que de modo a gerar a obrigaçãeste por prestar alimentos, faz-se necessário observar seus pressupostos, saiba como a existência de vínculo do parentesco ou conjugal entre o alimentado e este alimentante, a real necessidade do alimentando, a hipotese econômica do alimentante em poder fornecer verba alimentícia, natural como proporcionalidade do sua fixaçãeste entre as necessidades do alimentário e os recursos do alimentando (DINIZ, 2007). Esse manejorefregatráfego a partir do desenvolvimento do projeto por iniciaçãeste científica, em fase do levantamento site da visita por dados realizada na UEMS Unidade Universitária de Paranaíba busca estudar, por meio por levantamento bibliográfico, este direito à prestaçãeste por alimentos previsto na legislação Pátria e focar várias questões sobre os requisitos necessários de modo a que a obrigação se torne exigível. 74

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A causa do negócio é lícita. A causa, como afirmou ALBERTO TRABUCCHI (Instituições por Derecho Civil, tradução do Luis Martinez-Calcerrada, Editorial do Derecho Privado, Madrid, 1967, I, p. 178, § 73) é “ a razón y función económico-social do todo negocio ” e, sem dúvida, este espírito da convenção foi de resolver, de vez, o direito patrimonial do filho reconhecido, diante do acervo hereditário, em vista do passado, do presente e do futuro da relação vivenciada. Este estudo da causa ou Destes motivos é do vital importância de modo a este reconhecimento da validade da transação do cunho oneroso que foi celebrada, a ser de que os Muito mais importantes doutrinadores admitem que a investigação Destes motivos influencia tanto de modo a a eficácia do ato saiba como de modo a a tua própria essencia ou essência, tal tais como JOSSERAND ao anunciar (Los moviles en los actos juridicos por derecho privado, traduçãeste por Eligio Sanches Larios e Jose M.

Comungo e endosso o entendimento de de que as partes nãeste poderiam fechar entendimento sobre a condição por herdeiro ou Derivado do o estado por filho, porque insuscetíveis ao poder do disponibilidade dos interessados. Ocorre qual este acerto entre pai e filho buscou solidificar o status familiae, tendo sido reconhecido o autor saiba como filho legítimo.

A problemática da violência contra a mulher e ESTES preconceitos historicamente sofridos originam-se, na maioria DE vezes, desses exemplos, portanto, a forma como educamos as crianças são fundamentais para superamos essas desigualdades. Pelo tocante ao enfrentamento da violência contra a dama, precisamos promover o debate e seu empoderamento, blogar identicamente conjuntamente perpassa pela educaçãeste. É necessário reconhecer qual, nenhuma agressão possui justificativa; e especialmente as mulheres precisam superar o mito do amor romântico e reconhecerem que o elevado amor da vida por uma pessoa, precisa ser necessariamente este próprio. E de que nenhum amor merece viver do dor; a educaçãeste tem esse papel libertador e emancipatório quando possibilita a formaçãeste de consciências críticas, permitindo que as pessoas mudam suas mentalidades e consecutivamente seus comportamentos e ações. Nesse sentido, a educação familiar e escolar cumpre 1 papel fundamental de modo a a superaçãeste da violência de gênero, de modo a a desconstruçãeste do preconceitos e Encontre mais informações Destes papeis por gênero. Que possamos educar homens e mulheres, de modo a serem vizinhos, independente por sexo, gênero, orientação sexual, e isso requer, necessariamente, qual as relações sejam pautadas no respeito, na sensibilidade, no amor de que liberta e não de que aprisiona. Amor é vida, não morte; amor é alegria, não dor; amor é fonte do estímulo e não de cerceamento. Amor nãeste é o de que terminada, é o que transcende, o de que 37

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